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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2009-06
Patrimônio cultural: um aspecto negligenciado nos estudos de impacto ambiental
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2009-08
O controle judicial das omissões do poder público no dever de proteção ao patrimônio cultural
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
2010-10
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Vieira, Jamerson
2009-06
Responsabilidade civil ambiental
Binda, Clarice Viana
2019-08
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão.
Flach, Michael Schneider
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Autor
2
Barreto Junior, Luis Fernando Cabral
1
Binda, Clarice Viana
1
Flach, Michael Schneider
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Vieira, Jamerson
Assunto
2
Cidade histórica, conservação, Br...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Patrimônio cultural, natureza jur...
2
Patrimônio cultural, proteção, as...
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tombamento, decisão judicial, Bra...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, legislação, ...
1
Patrimônio cultural, preservação,...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Risco, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2009
1
2010
1
2019
Tipo
6
Artigo
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