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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2014-10
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Nepomuceno, Cleide Aparecida
2009-08
Regularização fundiária :superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
2008-12
O direito das favelas no contexto das políticas de regularização: a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio
Magalhães, Alex Ferreira
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2012-02
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2016-08
Direito à moradia, programa minha casa, minha vida e segurança pública : estudo de caso sobre os Residenciais Ana Paula e Camila em Porto Alegre/RS.
Lampert, Guilherme Peroni
2009-08
Regularização fundiária: superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
Navegar
Autor
7
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Fontenelle, Adriana Morato
2
Gaio, Daniel
2
Luft, Rosangela Marina
2
Saule Junior, Nelson
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Arruda, Lorena Tôrres de
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Bomtempo, Eugênio Pacceli de Morais
1
Borges, Patrícia Lobo da Rosa
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Carmo, Verônica Rodrigues do
1
Carneiro, Rubiana Zamot
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Heim, Bruno Barbosa
1
Lampert, Guilherme Peroni
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Lima, Sílvia Tibo Barbosa
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Nepomuceno, Cleide Aparecida
1
Nina, Alex Santiago
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Raimundo, Marcela
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Sousa, Renan Melo de
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
7
Função social da propriedade, Bra...
7
Planejamento urbano, Brasil.
7
Política habitacional, Brasil.
6
Política urbana, Brasil.
4
Direito de propriedade, Brasil.
4
Favela, Brasil.
4
Interesse coletivo, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direitos sociais, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política municipal, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
População de rua, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Usucapião, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conjunto habitacional, estudo de ...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, aspectos ...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, regulamenta...
1
Direito de laje, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, doutrinas e con...
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Déficit habitacional, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Favela, aspectos econômicos, Brasil.
1
Favela, aspectos jurídicos, estud...
1
Favela, aspectos jurídicos, regul...
1
Favela, compra e venda, Brasil.
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, Brasil.
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, história, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política habitacional, São Paulo ...
1
Política social, Brasil.
1
População de baixa renda, São Pau...
1
População de rua, política govern...
1
Posse da terra, aspectos constitu...
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Propriedade urbana, distribuição,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Regularização fundiária, doutrina...
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terras, legalização, Brasil.
1
Toxicômano, São Paulo (Estado).
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2022
17
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
30
Artigo
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