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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2008-12
Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Costa, Heloísa Soares de Moura
;
Prieto, Élisson Cesar
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos da tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2015-10
Copa do mundo de 2014 no Brasil. O caso da cidade-sede de Curitiba
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
;
Barbosa, Thaís Liege
2006-10
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2017-08
O alcance das normas urbanísticas na organização do espaço rural.
Silva, Carlos Eduardo
Navegar
Autor
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
1
Barbosa, Thaís Liege
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Farias, Talden
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Silva, Carlos Eduardo
1
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
Assunto
3
Tutela, Brasil.
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, direitos e...
1
Aeroporto, construção, Curitiba (...
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de construir, controle, B...
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estádio de futebol, construção, C...
1
Infraestrutura urbana, investimen...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Investimento público, aspectos ju...
1
Licença para construção, Brasil.
1
Loteamento urbano, legislação, al...
1
Loteamento urbano, projeto de lei...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Organização do espaço, legislação...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, história, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
6
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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