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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Função social dos espaços públicos
Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
2013-04
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Moura, Anderson Luiz Martins de
2021-04
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013.
Souza, Edson de
;
Romanholo, Maria Inês de Assis
2021-04
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030.
Garcez, Gabriela Soldano
;
Freitas, Vladimir Passos de
2022-04
A obrigação propter rem e a responsabilidade civil no direito ambiental.
Damaceno, Maria Regina
;
Silva, Adriana Martins
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Autor
1
Bacovis, Maria Cristina M. de Fig...
1
Damaceno, Maria Regina
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Garcez, Gabriela Soldano
1
Moura, Anderson Luiz Martins de
1
Romanholo, Maria Inês de Assis
1
Silva, Adriana Martins
1
Souza, Edson de
Assunto
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Dano ambiental, Minas Gerais.
1
Desenvolvimento sustentável, admi...
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito florestal, legislação, Mi...
1
Espaço urbano, aspectos sociais, ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Objetivos de desenvolvimento sust...
1
Obrigação propter rem, natureza j...
1
Propriedade privada, aspectos amb...
1
Regularização fundiária, aspectos...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Terra pública, aspectos ambientai...
1
Terra pública, aspectos sociais, ...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2020 - 2022
2
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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