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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
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2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2012-02
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2015-10
Copa do mundo de 2014 no Brasil. O caso da cidade-sede de Curitiba
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
;
Barbosa, Thaís Liege
2016-02
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil.
Horta, Vanessa Campolina Rebello
2009-06
A Medida Provisória nº 459 e as zonas especiais de interesse social - ZEIS.
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2021-08
A instituição normativa de zonas especiais de interesse social (Zeis) : a constituição do Estado como fonte de direito urbanístico e parâmetro de controle.
Libório, Daniela Campos
;
Ferreira, Allan Ramalho
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Autor
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Barbosa, Thaís Liege
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Horta, Vanessa Campolina Rebello
1
Libório, Daniela Campos
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
Assunto
4
Direito à moradia, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Política habitacional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Aeroporto, construção, Curitiba (...
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Estádio de futebol, construção, C...
1
Favela, Brasil.
1
Infraestrutura urbana, investimen...
1
Investimento público, aspectos ju...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Terras, legalização, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Zona especial de interesse social...
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
5
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
7
Artigo
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