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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2014-02
A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2012-08
Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Gaio, Daniel
2012-12
A água como patrimônio cultural
Calasans, Jorge Thierry
2016-10
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.
Falcão, Anny Viana
2016-08
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o programa Geoparques no Brasil.
Alvarenga, Luciano José
2013-10
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Cureau, Sandra
2012-12
O mercado de imóveis histórico-culturais
Vidal, Ronaldo Foster
2014-12
Bens culturais e desenvolvimento
Cureau, Sandra
2018-12
O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
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Autor
3
Cureau, Sandra
2
Alvarenga, Luciano José
1
Böttcher, Carlos Alexandre
1
Calasans, Jorge Thierry
1
Falcão, Anny Viana
1
Gaio, Daniel
1
Gomes, Magno Federici
1
Isoldi Filho, Carlos Alberto da S...
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Paulo, Laura Dias Rodrigues de
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
1
Vidal, Ronaldo Foster
Assunto
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Tombamento, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens móveis, Brasil.
1
Cadastro rural, Brasil.
1
Candomblé, proteção, Bahia.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Conselho municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento histórico, Brasil.
1
Especulação, Brasil.
1
Genealogia, documentação, Brasil.
1
Geomorfologia, Brasil.
1
Gestão de documentos, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imóvel, avaliação, Brasil.
1
Imóvel, conservação, Brasil.
1
Inventário, aspectos constitucion...
1
Inventário, direito comparado, Es...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, jurispru...
1
Memória coletiva, conservação, Br...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Multiculturalismo, Brasil.
1
Paisagem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Paisagem, conservação, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Ceará, Pern...
1
Patrimônio cultural, história.
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, avaliação, ...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Patrimônio histórico, legislação,...
1
Patrimônio histórico, programa.
1
Poder judiciário, memórias, conse...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Água, legislação, Brasil.
1
Água, proteção, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
13
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
18
Artigo
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