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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2015-04
O encontro das águas entre os rios Negro e Solimões como Patrimônio cultural
Soares, Tatiana Dominiak
;
Corso Neto, Thirso Del
;
Nascimento, Jamison Brasil do
2010-10
Riscos ao patrimônio cultural e a legislação brasileira
Vieira, Jamerson
2012-06
O TAC e a recomendação como instrumentos de tutela do patrimônio cultural
Paula Junior, Daury de
2020-06
A proteção do patrimônio cultural “não tombado” : uma análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Paiva, Carlos Magno de Souza
;
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
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Autor
1
Corso Neto, Thirso Del
1
Nascimento, Jamison Brasil do
1
Paiva, Carlos Magno de Souza
1
Paula Junior, Daury de
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Soares, Tatiana Dominiak
1
Souza, Franciwiner Darckson Neves de
1
Vieira, Jamerson
Assunto
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Tombamento, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Bens imóveis, conservação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio cultural, jurisprudênc...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Rio Amazonas, proteção, Amazônia.
1
Risco, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2012
1
2015
1
2016
1
2020
Tipo
5
Artigo
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