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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
Farias, Talden
;
Correia, Arícia Fernandes
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2012-02
Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental
Brito, Fernando de Azevedo Alves
;
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
2012-10
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso: o tombamento da APA de Marapendi
Moraes, Maira Cardoso Faria
2015-10
Por uma "contribuição" ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Sandri, Gabriel de Araújo
2009-06
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade - a construção de um parque e marina na região do Delta do Jacuí próximo à praia de Paquetá
Christofoli, Daniel Pires
2013-08
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Farias, Talden
;
Alvarenga, Luciano José
Navegar
Autor
2
Alves, Iasmine Caron
2
Carraro, Lisiana
2
Farias, Talden
2
Fensterseifer, Tiago
2
Lehfeld, Lucas de Souza
2
Ramos, Ana Lúcia Jaques
1
Alvarenga, Luciano José
1
Brito, Fernando de Azevedo Alves
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Christofoli, Daniel Pires
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Mattos, Isabella
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Moraes, Maira Cardoso Faria
1
Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
1
Reis, João Emilio de Assis
1
Sandri, Gabriel de Araújo
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
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1
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1
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Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
13
Artigo
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