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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
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2020-12
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2009-08
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Haddad, Emílio
2008-12
Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Costa, Heloísa Soares de Moura
;
Prieto, Élisson Cesar
2007-08
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2007-08
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2015-04
Áreas de preservação permanente nas bordas de chapada: conceito, delimitações e regime jurídico
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
2010-08
Desafios da política urbana: análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambintal e urbanística
Pereira, Marlene de Paula
;
Santos, Angela Moulin S. Penalva
2010-08
As graves consequências das soluções simplistas do "Novo Código Florestal"
Ellovitch, Mauro da Fonseca
Navegar
Autor
2
Farias, Talden
2
Haddad, Emílio
2
Mukai, Toshio
1
Caixeta, Regina Gonçalves Barbosa
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Ellovitch, Mauro da Fonseca
1
Lorenzoni Neto, Antonio
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Penedo, Tainara Gomes
1
Pereira, Josieni dos Santos
1
Pereira, Marlene de Paula
1
Prazak, Maurício Ávila
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Santos, Cacilda Lopes dos
1
Silva, Bruno Campos
1
Silva, Marina Custódio Maciel da
1
Soares, Marcelo Negri
Assunto
3
Política urbana, legislação, Brasil.
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
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2
Desapropriação, efeito ecológico,...
2
Desapropriação, efeito ecológico,...
2
Direito urbano, Brasil.
2
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2
Impacto ambiental, Brasil.
2
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2
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2
Meio ambiente, controle, Brasil.
2
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2
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2
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1
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1
Biodiversidade.
1
Bioma, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
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1
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1
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1
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Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
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Dióxido de carbono, aspectos ambi...
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1
Gerenciamento ambiental.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
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1
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1
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1
Política ambiental, Brasil.
1
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1
Política urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
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1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
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1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
3
2020 - 2022
4
2010 - 2019
7
2007 - 2009
Tipo
14
Artigo
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