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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-02Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil.Vasques, Drielly Faria; Santos, Luísa Cláudia F.; Sellmann, Milena Zampieri
2017-08Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.Leal, Rodrigo José
2018-08O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador.Costa, Kerton Nascimento e; Castro, Vilmara Alves de
2018-10O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro.Santos, André Filipe Pereira Reid dos; Machado, Thaís de Andrade; Delboni, Arthur Henrique de Assis
2020-12Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente.Martins, Fernanda Gonçalves Galhego; Madeira, José Maria Pinheiro
2019-12O nexo de causalidade na responsabilidade civil ambiental.Maksym, Cristina Borges Ribas
2019-10A complexidade do dano ambiental e a responsabilização civil no caso Samarco.Sacchetto, Débora Duarte; Bühring, Marcia Andrea
2019-08Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade.Kokke, Marcelo; Andrade, Renato Campos
2021-04A dimensão civil da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Macedo, Humberto Gomes
2021-02A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Borçato, Daniele Martins de Almeida

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