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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Autor(es)
2014-10
Usucapião especial coletiva urbana
Rodrigues, Rita Machado
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2017-12
Legitimação fundiária : natureza jurídica e aplicabilidade prática.
Reis, Eduardo Moreira
;
Lelis, Natália
2016-12
Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição.
Tamer, Maurício Antonio
2017-02
A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial.
Sá, Priscila Zeni de
2020-04
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
;
Gaio, Daniel
2020-04
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
;
Zago, Fábio Bragança
;
Souza, Oriane Graciani de
2018-12
A teoria da posse no direito brasileiro.
Khayat, Gabriel Fernandes
2022-04
Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
Castanheira, Sérgio Silva
;
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
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Autor
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Gaio, Daniel
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Lelis, Natália
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Reis, Eduardo Moreira
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Souza, Oriane Graciani de
1
Sá, Priscila Zeni de
1
Tamer, Maurício Antonio
1
Zago, Fábio Bragança
Assunto
5
Direito de propriedade, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
2
Direito à moradia, Brasil.
2
População de baixa renda, Brasil.
2
Regularização fundiária, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação, doutrinas e contr...
1
Direito de posse, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Moradia digna, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
6
2011 - 2019
Tipo
9
Artigo
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