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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, jur...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2013
Tipo
2
Artigo
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