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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-10
Análise crítica do Código Florestal: pespectivas para sua revisão
Silveira, Patrícia Azevedo da
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1996-04
Reflorestamento compulsorio uma aplicação da Lei 6.938/81
Contar, Alberto
1998-01
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Rohde, Geraldo Mario
1998-07
A competência para multar na nova Lei ambiental
Costa, Flávio Dino de Castro e
1998-01
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Rothenburg, Walter Claudius
1997-07
A necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
-
1999-01
A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
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Autor
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Contar, Alberto
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Rohde, Geraldo Mario
1
Rothenburg, Walter Claudius
1
Silveira, Patrícia Azevedo da
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
1
Competência administrativa, confl...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Ecologia, criminalização, Brasil.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Reserva legal, Brasil.
Data do Documento
4
1998
2
1999
1
1996
1
1997
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