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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2013-04
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dino Neto, Nicolao
2013-04
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Granziera, Maria Luiza Machado
2013-10
Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Pardo, David Wilson de Abreu
2013-10
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2016-04
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado.
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2017-04
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados.
Machado, Carlos José Saldanha
;
Godinho, Rosemary de Sampaio
;
Vilani, Rodrigo Machado
Navegar
Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Aranha Filho, José Antonio Pinheiro
1
Arruda, Arilson de
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Bindaco, Bruna Victório
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Carriço, José Marques
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
1
Dino Neto, Nicolao
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Glina, Nathan
1
Godinho, Rosemary de Sampaio
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Maia, Leonardo Castro
1
Mendes, Rullyan Levi Maganhati
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Padilha, Norma Sueli
1
Pardo, David Wilson de Abreu
1
Pompeu, Gina Vidal Marcílio
1
Rios, Lenimar Gonçalves
1
Salles, Lincoln Nemer
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Serraglio, Diogo Andreola
1
Sgarioni, Márcio Frezza
1
Vilani, Rodrigo Machado
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Conservação da natureza, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Mudança do clima, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Área de preservação permanente (A...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Análise do solo, Brasil.
1
Aquecimento global, Amazônia.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, aspe...
1
Biodiversidade, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Desmatamento, Amazônia Legal.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Efeito estufa, Amazônia.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Estado democrático de direito, re...
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, legisla...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Legislação, aspectos ambientais, ...
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mineração, exploração, Brasil.
1
Mudança do clima, Amazônia.
1
Município, competência, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Uso do solo, Amazônia Legal.
1
Zona costeira, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
6
2013
6
2016
3
2015
2
2012
2
2018
1
2011
1
2017
1
2019
Tipo
22
Artigo
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