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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
1998-10
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Santilli, Juliana
2003-07
Políticas públicas e questão ambiental
Dias, Jean Carlos
2015-07
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
Santos, Rafael César Coêlho dos
;
Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2016-01
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2015-01
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
Neves, Rafaela Teixeira Sena
;
Moreira, Eliane Cristina Pinto
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Autor
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Dias, Jean Carlos
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Santilli, Juliana
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
Assunto
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Atividade econômica, controle, Br...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Jus cogens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Reserva indígena, aspectos jurídi...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
Data do Documento
4
2010 - 2016
2
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
7
Artigo
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