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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Glina, Nathan
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Direito adquirido, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2012
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