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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2012-01
Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
Lutti, José Eduardo Ismael
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Glina, Nathan
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
Assunto
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Análise do solo, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Coisa julgada, Brasil.
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Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Solo, contaminação, Brasil.
Data do Documento
3
2012
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