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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2010-07
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
Barbosa, Haroldo Camargo
2010-07
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Brito, Brenda
;
Araújo, Elis
;
Barreto, Paulo
2016-04
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento.
Silva, Nilvo Luiz Alves da
;
Cappelli, Sílvia
2007-01
Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2013-10
O lixo, o Estado e o direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010
Viegas, Thaís Emília de Sousa
1996-04
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1999-04
Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantação de loteamento, por meio de título executivo
Kamei, Karina Keiko
1997-10
Dano ambiental
Lyra, Marcos Mendes
2012-04
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Serra, Tatiana Barreto
Navegar
Autor
3
Farias, Talden
2
Ayala, Patryck de Araújo
2
Cappelli, Sílvia
1
Araújo, Elis
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barreto, Paulo
1
Borges, Felipe Garcia Lisboa
1
Brito, Brenda
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Cordeiro, Isabela de Deus
1
Diz, Jamile Bergamaschine Mata
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Kamei, Karina Keiko
1
Leite, José Rubens Morato
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Mendes, Murilo
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Silva, Júlia Assis da
1
Silva, Nilvo Luiz Alves da
1
Souza, Laura Felipe de
1
Sánchez, Luis Enrique
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Viegas, Thaís Emília de Sousa
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Política ambiental, Brasil.
5
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Reparação do dano (direito ambien...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Interesse coletivo, aspectos ambi...
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Poluição, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade administrativa, ...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Aquecimento global, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Ação civil publica, Brasil.
1
Biocombustível, aspectos ambienta...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Biodiversidade, estudo de caso, B...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Desenvolvimento econômico, aspect...
1
Desenvolvimento sustentavel, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos juríd...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Estado de direito, competência, a...
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Impunidade, aspectos ambientais, ...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos a...
1
Licenciamento ambiental, regime j...
1
Loteamento, Brasil.
1
Mineração, Brasil.
1
Mineração, fiscalização, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Mudança do clima, jurisprudência,...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Politica Ambiental, Brasil.
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo, análise, Brasil.
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Queimada, prevenção, Brasil.
1
Recursos genéticos, Brasil.
1
Regionalismo, aspectos ambientais...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo, Brasil.
1
Resíduo, natureza jurídica, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
14
2010 - 2020
4
2000 - 2009
7
1995 - 1999
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