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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2011-04
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Arruda, Domingos Sávio de Barros
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
2008-01
O conteúdo ambiental dos planos diretores e o Código Florestal
Moreira, Danielle de Andrade
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
Navegar
Autor
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Prado, Luiz Regis
Assunto
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Construção civil, aspectos ambien...
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Impacto ambiental, redução, Mato ...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos ambientais,...
Data do Documento
1
2001
1
2007
1
2008
1
2010
1
2011
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