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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparadaAyala, Patryck de Araújo
2014-10Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambienteCaliendo, Paulo; Rammê, Rogério Santos; Muniz, Veyzon Campos
2012-01Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)Moreira, Nelson Camatta; Neves, Rodrigo Santos; Bessa, Silvana Mara de Queiroz; Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocessoFreitas, Cristina Godoy de Araújo; Varjabedian, Roberto
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2018-01Empreendedorismo particular e dever fundamental de diagnosticar e planejar : uma análise no contexto jurídico brasileiro.Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
2018-10Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica.Schreiner, Gustavo Henrique; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2019-10Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago

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