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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2014-10
Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Caliendo, Paulo
;
Rammê, Rogério Santos
;
Muniz, Veyzon Campos
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2012-01
A Convenção de Ramsar e da diversidade biológica frente à ordem constitucional e o princípio do não retrocesso
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
;
Varjabedian, Roberto
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Autor
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Caliendo, Paulo
1
Freitas, Cristina Godoy de Araújo
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Rammê, Rogério Santos
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Varjabedian, Roberto
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Convenção de Ramsar (1971).
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Petróleo, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Zoneamento costeiro, legislação, ...
Data do Documento
2
2012
1
2014
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