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2015-10Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.Rocha, Luis Fernando
2015-04Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.Cordeiro, Isabela de Deus
2015-10O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco.Gomes, Renata Nascimento; Simioni, Rafael Lazzarotto
2015-07As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2016-07A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira.Mattos Neto, Antonio José de
2015-01Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente.Freitas, Vladimir Passos de
2016-04A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.Campos, Gustavo de Menezes Souza
1996-07O Direito Ambiental e a participação da sociedadeSantos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2010-07A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na AmazôniaBrito, Brenda; Araújo, Elis; Barreto, Paulo

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