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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2011-01
Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito Público
Weber, Aline Machado
2011-01
Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
2012-10
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
;
Freitas, Gilberto Passos de
2015-10
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição.
Bello Filho, Ney de Barros
2018-07
Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da Operação Moeda Verde.
Peixoto, Bruno Teixeira
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2019-07
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais.
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
;
Costa, Alexandre Augusto
2019-10
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Costa, Brenda Capinã Botelho
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
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Autor
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Azevedo, Olivaldi Alves Borges
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalc...
1
Costa, Alexandre Augusto
1
Costa, Brenda Capinã Botelho
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Peixoto, Bruno Teixeira
1
Prado, Luiz Regis
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Silva, Tagore Trajano de Almeida
1
Weber, Aline Machado
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime ambiental, aspectos constit...
1
Crime ambiental, jurisprudência, ...
1
Degradação ambiental, controle, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, prot...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Município, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
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1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2019
1
2010
1
2012
1
2015
1
2018
Tipo
8
Artigo
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