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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
Martins, Fabiane Parente Teixeira
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2007-04
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Silva, Reinaldo Pereira e
2008-10
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2009-10
Refugiados ambientais: breves notas sobre sua proteção jurídica internacional
Breitwisser, Liliane Graciele
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Autor
2
Ferrucci, Marcelo
1
Breitwisser, Liliane Graciele
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Fensterseifer, Tiago
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Martins, Fabiane Parente Teixeira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Silva, Solange Teles da
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Desastre ecológico, aspectos jurí...
1
Desastre natural, aspectos sociai...
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Embalagem, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Migração, aspectos ambientais, Br...
1
Ministério público (processo civi...
1
Paisagem, aspectos ambientais, pr...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Refugiado, migração, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
4
2008
3
2007
1
2005
1
2009
Tipo
9
Artigo
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