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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2008-10
O Direito Ambiental como direito fundamental: Estado e poder ambiental
Ferrucci, Marcelo
2008-10
Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Leuzinger, Márcia Dieguez
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2020-04
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
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Autor
2
Ferrucci, Marcelo
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Júlia Assis da
1
Souza, Marcelly Patrícia de
Assunto
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de proteção ambiental (APA),...
Data do Documento
3
2010 - 2020
5
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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