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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2002-07
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Silva, José Afonso da
2004-07
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2000-01
O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Gomes, Luís Roberto
2000-01
Ação Popular: um exercício da cidadania ambiental?
Leite, José Rubens Morato
2004-04
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-04
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
2004-07
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Milaré, Édis
;
Loures, Flavia Tavares Rocha
2004-07
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
Freitas, Vladimir Passos de
2006-01
O regime jurídico da reserva de desenvolvimento sustentável: RDS
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
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Autor
3
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
D’Oliveira, Rafael Lima Daudt
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Gomes, Luís Roberto
1
Leite, José Rubens Morato
1
Loures, Flavia Tavares Rocha
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Milaré, Édis
1
Silva, José Afonso da
Assunto
3
Degradação ambiental, criminaliza...
3
Função social da propriedade, pro...
3
Meio ambiente, proteção, responsa...
3
Praia, proteção, Brasil.
3
Vegetação, proteção, Brasil.
3
Água, escassez, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Ação popular, aspectos jurídicos,...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Indenização (direito penal), aspe...
1
Meio ambiente, conservação.
1
Má-fé.
1
Organização internacional, podere...
1
Organização não-governamental (ON...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Política ambiental, participação ...
1
Princípio jurídico, aspectos ambi...
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção ambiental, organizações.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Unidade de conservação, doutrinas...
1
Unidade de conservação, jurisprud...
Data do Documento
4
2004
3
2006
2
2000
2
2005
1
2002
Tipo
12
Artigo
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