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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
Abi-Eçab, Pedro
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2005-01
Instrumentos de controle extraprocessual: aspectos relevantes do inquérito civil público, do compromisso de ajustamento de conduta e da recomendação em matéria de proteção do meio ambiente
Bugalho, Nelson Roberto
2006-04
Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida
Vendramini, Sylvia Maria Machado
;
Alves, Oscar Santos
2020-01
Os juízes e a tutela jurídica da água.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
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Autor
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Alves, Oscar Santos
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Fensterseifer, Tiago
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ecologia social, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Ministério público (processo civi...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Água, consumo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
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