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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Democracia, participação social, ...
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Direito ambiental, aspectos const...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Competência constitucional, Brasil.
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Conservação da natureza, Brasil.
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Direito de propriedade, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Propriedade, aspectos ambientais,...
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Propriedade, Brasil.
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Proteção ambiental, legislação, B...
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Proteção ambiental, legislação, e...
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Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
1
2008 - 2009
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