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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do estado socioambiental de direito
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-01
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2010-04
Breves considerações sobre os deveres de proteção do Estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2019-10
Novos desenvolvimentos na seara do assim chamado princípio da proibição de retrocesso ecológico à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
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Autor
7
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Democracia, participação social, ...
2
Direito ambiental, aspectos const...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Participação política, jurisprudê...
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
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1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2010
1
2012
1
2013
1
2015
1
2019
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