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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2000-04
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Bello Filho, Ney de Barros
2006-04
Crimes de perigo e riscos ao ambiente
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2004-04
Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2006-04
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
2000-04
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
Silva, Fernando Quadros da
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Autor
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Lecey, Eladio
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Silva, Fernando Quadros da
Assunto
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Isonomia constitucional, responsa...
1
Meio ambiente, administração, Bra...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Probidade administrativa, legisla...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
2
2000
2
2006
1
2001
1
2004
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