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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil
Oliveira, Celso Maran de
2001-07
Direito de locomoção da pessoa portadora de deficiência no meio ambiente urbano
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2002-01
O regime constitucional das águas
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
2003-07
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
Prestes, Vanêsca Buzelato
2007-04
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Oliveira, Larissa Pultrini Pereira de
;
Andrade, Ricardo Rangel de
2001-07
A atual legislação de biossegurança no Brasil
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
2002-07
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Custódio, Helita Barreira
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
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Autor
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Custódio, Helita Barreira
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Assunto
3
Gerenciamento ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Liberdade de locomoção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pessoa com deficiência física, Br...
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Propriedade industrial, legislaçã...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Água, competência, Brasil.
Data do Documento
3
2002
2
2001
2
2007
1
2003
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