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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
Recursos naturais: utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Lecey, Eladio
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
1999-10
Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2004-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: efetividade e questões processuais
Lecey, Eladio
2007-10
Crimes contra a fauna na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
2007-07
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento territorial e urbano na Lei 9.605/98
Lecey, Eladio
1999-07
Novos direitos e juizados especiais: a proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais
Lecey, Eladio
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Assunto
4
Tipo penal, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Dano patrimonial, legislação, Bra...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito ambiental, criminalização...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Monumento histórico, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena restritiva de liberdade, Bra...
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Recursos naturais, exploração, cr...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Representação processual, jurispr...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
1999
1
2001
1
2004
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