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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2012-07
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
2000-04
Reserva particular do patrimônio natural
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1998-10
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
2020-07
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos.
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Souza, Luciano Pereira de
;
Lamy, Marcelo
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Autor
1
Glina, Nathan
1
Lamy, Marcelo
1
Souza, Luciano Pereira de
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, decisão judic...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coleta de resíduo sólido, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, controle ju...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito patrimonial, proteção, le...
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Logística reversa, Brasil.
1
Medicamento, controle, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Propriedade, alienação, Brasil.
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Proprietário, direitos e deveres,...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Resíduo sólido, controle, respons...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
3
2010 - 2020
1
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
5
Artigo
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