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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2017-07
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2017-07
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Autor
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, redução, Br...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Multa administrativa, jurisprudên...
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, importação, Brasil.
Data do Documento
2
2017
1
2016
Tipo
3
Artigo
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