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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2012-10
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Chacón, Mario Peña
2012-01
A genealogia do ilícito civil e a formação de uma regulação de risco pela responsabilidade civil ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2012-01
Política de proteção do meio ambiente, expansão da exploração do petróleo e atuação do poder judiciário (ou ativismo judicial?)
Moreira, Nelson Camatta
;
Neves, Rodrigo Santos
;
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
;
Rudio, Alexsandro Broeto
2012-10
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
Assis, Wilson Rocha
;
Siqueira, Emerson Kalif
;
Raslan, Alexandre Lima
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Autor
1
Assis, Wilson Rocha
1
Bessa, Silvana Mara de Queiroz
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Chacón, Mario Peña
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Rudio, Alexsandro Broeto
1
Siqueira, Emerson Kalif
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação civil pública, Pantanal Mato...
1
Dano moral, Costa Rica.
1
Degradação ambiental, Costa Rica.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Indenização, Costa Rica.
1
Interesse coletivo, Costa Rica.
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1
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1
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1
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1
Proteção ambiental, Brasil.
1
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1
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1
Responsabilidade civil, história ...
1
Tutela inibitória, Pantanal Mato-...
1
Usina hidroelétrica, Pantanal Mat...
Data do Documento
4
2012
Tipo
4
Artigo
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