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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
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Autor(es)
2012-01
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Pinz, Greice Moreira
2012-04
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Silva, Romeu Faria Thomé da
2012-04
As resoluções Conama e a reforma do Código florestal
Fialdini, Matheus Jacob
;
Helena, Alexandre Petry
1996-07
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos: uma análise da legislacão em vigor
Pereira, Rodrigo de Mesquita
2012-01
Resolução conama 420/2009 e Lei estadual 13.577/2009 : inconstitucionalidade da "remediação para uso declarado"
Lutti, José Eduardo Ismael
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Autor
1
Fialdini, Matheus Jacob
1
Helena, Alexandre Petry
1
Lutti, José Eduardo Ismael
1
Pereira, Rodrigo de Mesquita
1
Pinz, Greice Moreira
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
Assunto
3
Política ambiental, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Análise do solo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, responsabilidade civil,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, história, leg...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Solo, contaminação, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2012
1
1996 - 1999
Tipo
5
Artigo
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