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2015-10Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.Rocha, Luis Fernando
2015-04Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.Cordeiro, Isabela de Deus
2016-01Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação.Machado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado; Oliveira, Aliny Gaudard; Farias, Saulo Cezar Guimarães de; Martins, Márcia Barbosa
2015-10O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco.Gomes, Renata Nascimento; Simioni, Rafael Lazzarotto
2015-07As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2016-07História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente.Cirne, Mariana Barbosa
2016-07A proteção do meio ambiente na legislação de contratos agrários, sob o olhar ético da ordem constitucional brasileira.Mattos Neto, Antonio José de
2015-01Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente.Trindade, André Karam; Fregapane, Antonio Trevisan
2015-01Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas.Mendes Junior, José Rogério de Souza; Reis, João Rodrigo Leitão dos; Cardoso, Jarcineide Pinheiro

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