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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2017-07
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.
Leuzinger, Márcia Dieguez
;
Santana, Paulo Campanha
2017-07
Competência da gestão hídrica no Estado Federal brasileiro.
Viegas, Eduardo Coral
2017-07
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da política nacional de segurança de barragem.
Sampaio, José Adércio Leite
;
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1997-04
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Guerra, Sérgio
Navegar
Autor
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guerra, Sérgio
1
Leuzinger, Márcia Dieguez
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Santana, Paulo Campanha
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de
1
Viegas, Eduardo Coral
Assunto
2
Competência municipal, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Mineração, resíduo, aspectos ambi...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, competência, ...
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mineração, licitação, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Água potável, legislação, Brasil.
1
Águas pluviais, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
1997 - 1999
Tipo
5
Artigo
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