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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental.
Kakuta, Carla Daniela
2011-01
Transdisciplinaridade e os novos desafios para a proteção jurídica do ambiente nas sociedades de risco: entre direito, ciência e participação
Ayala, Patryck de Araújo
2011-01
Sociedade de risco e racismo ambiental na globalização
Brouwers, Silvana do Prado
;
Pereira, Reginaldo
2007-10
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios.
Silva, Solange Teles da
2007-04
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Oliveira, Larissa Pultrini Pereira de
;
Andrade, Ricardo Rangel de
2007-04
As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano
Freiria, Rafael Costa
;
Demantova, Grazilla Cristina
;
Rutkowski, Emilia
;
Servilha, Elson Roney
2008-01
Mecanismos de efetividade da lei sobre florestas públicas
Granziera, Maria Luiza Machado
2007-07
Poder de polícia ambiental
Moor, Fernanda Stracke
2012-01
Intertemporalidade e reforma do código florestal
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
;
Glina, Nathan
2012-01
A responsabilidade ambiental pós-consumo e sua concretização na jurisprudência brasileira
Pinz, Greice Moreira
Navegar
Autor
2
Carvalho, Délton Winter de
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Albuquerque, Daniela Pires e
1
Alvarenga, Luciano José
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Barifouse, Leonardo
1
Brouwers, Silvana do Prado
1
Campos, Ana Cândida de Paula Ribe...
1
Castro, Frederico do Valle Ferrei...
1
Demantova, Grazilla Cristina
1
Doula, Sheila Maria
1
Faria, Jacinta de Lourdes de
1
Flores, André Stringhi
1
Freiria, Rafael Costa
1
Glina, Nathan
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Hammerschmidt, Denise
1
Kakuta, Carla Daniela
1
Krell, Andreas Joachim
1
Lopes, Eliana Raffaelli
1
Magalhães Junior, Antônio Pereira
1
Milaré, Édis
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Oliveira, Celso Maran de
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Pedro, Antônio Fernando Pinheiro
1
Pereira, Reginaldo
1
Pinz, Greice Moreira
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rutkowski, Emilia
1
Santin, Janaína Rigo
1
Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
1
Servilha, Elson Roney
1
Setzer, Joana
1
Silva, Carlos Celso do Amaral e
1
Silva, Solange Teles da
1
Theodoro, Hildelano Delanusse
1
Ávila, Maria Cristina Alves Delga...
Assunto
12
Proteção ambiental, Brasil.
6
Política ambiental, Brasil.
4
Administração de risco ambiental,...
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Competência legislativa, Brasil.
3
Recursos hídricos, política, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 12.305, de 02 de ...
2
Co-gestão, metodologia, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito das águas, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Participação comunitária, adminis...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Processo decisório, participação ...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, administração...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos econômico...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)]...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Controle da poluição, normalizaçã...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, polí...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ecologia, produção, Brasil.
1
Efeito estufa, Brasil.
1
Eletromagnetismo, efeito fisiológ...
1
Floresta, Brasil.
1
Floresta, legislação, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, licitaçã...
1
Gerenciamento ambiental, política...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, direito ...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licitação, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, planejamento, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Nanotecnologia, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, responsabilidade, ...
1
Politica Ambiental, aspectos econ...
1
Poluição eletromagnética, efeito ...
1
Poluição, Brasil.
1
Política Nacional de Proteção e D...
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Radioatividade, efeito fisiológic...
1
Recursos hídricos, administração,...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, cobrança, Brasil.
1
Recursos hídricos, legislação, Br...
1
Recursos hídricos, legislação, Ri...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva biológica, legislação, Br...
1
Resíduo sólido, jurisprudência, B...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Transação, custo, Brasil.
1
Água doce, exploração, Brasil.
1
Água, aproveitamento, política, a...
1
Água, aproveitamento, política, a...
1
Água, competência, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2015
17
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
29
Artigo
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