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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
A obrigação de prévia notificação e seus dissabores na Bacia do Prata.
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Mendes, Carlos André Bulhões
2016-07
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC.
Marchesan, Ana Maria Moreira
2007-10
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2006-07
Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Marchesan, Ana Maria Moreira
2009-10
Poluição eletromagnética nas cidades: possibilidades de controle e legislação
Marchesan, Ana Maria Moreira
2004-07
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-07
As estações de rádio-base de telefonia celular no contexto de uma sociedade de riscos
Marchesan, Ana Maria Moreira
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2000-10
A proteção constitucional ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
2000-07
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Marchesan, Ana Maria Moreira
Navegar
Autor
1
Mendes, Carlos André Bulhões
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Santiago, Alex Fernandes
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Função social da propriedade, pro...
3
Meio ambiente, proteção, responsa...
3
Praia, proteção, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Vegetação, proteção, Brasil.
3
Água, escassez, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Análise de risco, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, tratado, Amér...
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Crime ambiental, legislação, anál...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito fluvial internacional, as...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Ecossistema, proteção.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, Brasil.
1
Poluição eletromagnética, control...
1
Poluição eletromagnética, legisla...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Radiação, efeito ambiental, Brasil.
1
Radiação, efeito ambiental, contr...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Recursos hídricos, proteção.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Telefonia móvel, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela inibitória, aspectos ambie...
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
9
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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