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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2010-07
Mudanças climáticas e biocombustíveis: considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de Direito Ambiental
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
;
Ferreira, Heline Sivini
2008-07
Instrumentos de tutela administrativa do meio ambiente
Winckler, Silvana Terezinha
;
Pereira, Reginaldo
2013-01
A justiça ambiental e sua contribuição para uma abordagem ecológica dos direitos humanos
Rammê, Rogério Santos
2012-10
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
;
Freitas, Gilberto Passos de
2007-01
Direito Ambiental penal reparador: composição e reparação do dano ao ambiente: reflexos no juízo criminal e a jurisprudência
Lecey, Eladio
2003-10
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2003-10
O termo de ajustameno de conduta (TAC) na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA)
Hann, Claudette M.
2004-07
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Braga, Rodrigo Bernardes
2018-04
Climate litigation in Brazilian Environmental Law.
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2010-07
Princípio da precaução: pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
;
Souza, Júpiter Palagi de
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Autor
1
Braga, Rodrigo Bernardes
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Hann, Claudette M.
1
Lecey, Eladio
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Pereira, Reginaldo
1
Rammê, Rogério Santos
1
Ribeiro, Julio Dalton
1
Souza, Júpiter Palagi de
1
Souza, Larissa Oliveira Palagi de
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
1
Winckler, Silvana Terezinha
Assunto
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
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2
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2
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1
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1
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Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, São Paulo.
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Biocombustível, aspectos econômic...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Crime ambiental, Brasil.
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Degradação ambiental, Brasil.
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Degradação ambiental, responsabil...
1
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Desenvolvimento sustentável, juri...
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Direito adquirido, Brasil.
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Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
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1
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1
Interesse difuso.
1
Mudança do clima, aspectos econôm...
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
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Mudança do clima, Brasil.
1
Município, Brasil.
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Pena alternativa, Brasil.
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Pena restritiva de liberdade, Bra...
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Pesquisa científica, aspectos amb...
1
Poder de polícia, Brasil.
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Princípio da precaução, Brasil.
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Proteção ambiental, aspectos soci...
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Reparação do dano (direito ambien...
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1
Responsabilidade coletiva, Brasil.
1
Responsabilidade difusa, Brasil.
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
5
2003 - 2009
Tipo
11
Artigo
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