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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Da inconstitucionalidade do art. 76 da Lei dos Crimes Ambientais
Silveira, Edson Damas
2007-07
Poder de polícia ambiental
Moor, Fernanda Stracke
1999-04
O poder de polícia em matéria ambiental
Dawalibi, Marcelo
2002-04
Outorga de direito de uso da água: aspectos legais
Granziera, Maria Luiza Machado
2012-10
A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
;
Freitas, Gilberto Passos de
2002-10
A polícia na proteção ao meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2007-01
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
Michels, Ruanda Schlickmann
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Autor
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Dawalibi, Marcelo
1
Freitas, Gilberto Passos de
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Granziera, Maria Luiza Machado
1
Michels, Ruanda Schlickmann
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Silveira, Edson Damas
Assunto
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, prote...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Código de águas, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito das águas, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Polícia de segurança, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Sanção administrativa, proteção, ...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Tutela administrativa, legislação...
1
Zoneamento, Brasil.
1
Águas públicas, controle, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
5
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
7
Artigo
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