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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-01A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional.Gamba, Juliane Caravieri Martins
2015-10Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica.Rocha, Luis Fernando
2015-04Avaliação ambiental estratégica e dignidade ambiental da pessoa humana : instrumento do direito fundamental à organização e ao procedimento voltado à planificação e efetividade do Estado socioambiental.Cordeiro, Isabela de Deus
2015-10O princípio ambiental da informação na forma de complexidade, confiança e risco.Gomes, Renata Nascimento; Simioni, Rafael Lazzarotto
2015-07As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.Santos, Rafael César Coêlho dos; Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2016-01A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável.Gomes, Marcus Vinícius Coutinho; Arruda, Arilson de; Bindaco, Bruna Victório; Salles, Lincoln Nemer
2016-01A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional.Villar, Pilar Carolina
2010-07As nanotecnologias e o Direito Ambiental: a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatóriosBerger Filho, Airton Guilherme; Engelmann, Wilson
2010-07Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileiraAyala, Patryck de Araújo; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Leite, José Rubens Morato

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