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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2007-04
Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e Urbanístico
Oliveira, Larissa Pultrini Pereira de
;
Andrade, Ricardo Rangel de
2014-07
Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Barifouse, Leonardo
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
2014-07
Código florestal, relative verfassungswidrigkeit "and" die unterschiedlichkeit der regelung : o tiro pode sair pela culatra.
Carvalho, Edson Ferreira de
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1997-10
Reserva legal: importância e proteção jurídica
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2017-01
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso.
Luz, Josiane Paula da
;
Mazzarino, Jane Márcia
;
Turatti, Luciana
;
Périco, Eduardo
2010-10
Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicas
Mello, Yuri Lopes de
2018-07
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental.
Iasbik, Thaís Aldred
;
Costa, Beatriz Souza
2001-01
Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
Antunes, Paulo de Bessa
Navegar
Autor
1
Andrade, Ricardo Rangel de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Barifouse, Leonardo
1
Borges, Fernanda Gomes
1
Borges, Luís Antônio Coimbra
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Borém, Rosângela Alves Tristão
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Costa, Beatriz Souza
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Iasbik, Thaís Aldred
1
Laudares, Dagmar Cristina de Alcâ...
1
Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
1
Luz, Josiane Paula da
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Mello, Yuri Lopes de
1
Moras Filho, Luiz Otávio
1
Oliveira, Larissa Pultrini Pereir...
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Périco, Eduardo
1
Rinhel, Ricardo Domingos
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Turatti, Luciana
Assunto
7
Proteção ambiental, Brasil.
3
Área de preservação permanente (A...
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Conservação florestal, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Imóvel rural, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)]...
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Conservação do solo, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código florestal, jurisprudência,...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, legislação, hi...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito florestal, Brasil.
1
Direito florestal, legislação, Br...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Floresta, Brasil.
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lago, Brasil.
1
Lagoa, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política florestal, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Propriedade rural, aspectos ambie...
1
Propriedade rural, aspectos ambie...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, estudo de caso...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, política.
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva florestal, fiscalização, ...
1
Reserva florestal, natureza juríd...
1
Reserva legal, aspectos constituc...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
7
2010 - 2020
3
2000 - 2009
3
1997 - 1999
Tipo
13
Artigo
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