Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-04Áreas consideradas de preservação permanente de reservatórios d'água artificiais e ao redor de lagoas e lagos naturais. Competência legislativa suplementar municipal: abrangência e limites sob a ótica do Direito Ambiental e UrbanísticoOliveira, Larissa Pultrini Pereira de; Andrade, Ricardo Rangel de
2014-07Integração e fragmentação no Cadastro Ambiental Rural (CAR)Barifouse, Leonardo
1997-10Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legalPaccagnella, Luis Henrique
2014-07Código florestal, relative verfassungswidrigkeit "and" die unterschiedlichkeit der regelung : o tiro pode sair pela culatra.Carvalho, Edson Ferreira de
1998-01Função ambiental da propriedadeBorges, Roxana Cardoso Brasileiro
1997-10Reserva legal: importância e proteção jurídicaSantos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2017-01A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso.Luz, Josiane Paula da; Mazzarino, Jane Márcia; Turatti, Luciana; Périco, Eduardo
2010-10Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicasMello, Yuri Lopes de
2018-07A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental.Iasbik, Thaís Aldred; Costa, Beatriz Souza
2001-01Poder Judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de JustiçaAntunes, Paulo de Bessa

Navegar

Assunto