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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ocupação de áreas protegidas: conflito entre direitos fundamentais?
Santiago, Alex Fernandes
2011-01
Compreendendo o papel do Direito Penal na defesa do meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
2007-04
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Santiago, Alex Fernandes
2007-10
Impactos ambientais e siderurgia: as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
Santiago, Alex Fernandes
2016-01
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano.
Santiago, Alex Fernandes
;
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Autor
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
1
Carvão vegetal como combustível, ...
1
Conflito de leis.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos ambie...
1
Direito à moradia, aspectos ambie...
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Gusa, Minas Gerais (MG).
1
Impacto ambiental, Minas Gerais (...
1
Indústria siderúrgica, responsabi...
1
Licenciamento ambiental, Minas Ge...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Poluição do ar, Minas Gerais (MG).
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Vandalismo, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2007
1
2010
1
2011
1
2016
Tipo
5
Artigo
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