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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2017-07
Direito adquirido em matéria ambiental : será?
Sette, Marli Teresinha Deon
;
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
2006-04
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Macedo, Elaine Harzheim
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Autor
1
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Sette, Marli Teresinha Deon
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bens públicos, aspectos ambientai...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Dano ambiental, prevenção, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Direito adquirido, aspectos ambie...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público, responsabilid...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
1
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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