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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Título
Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2012-07
A perda da propriedade pelo descumprimento de sua função socioambiental
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
2015-01
O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental.
Moreira, Rafael Martins Costa
2018-10
Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce.
Lino, Daniela Bermudes
2014-10
Tutela jurisdicional do meio ambiente e fenômeno da colisão de direitos fundamentais na jurisprudência do STF e do STJ
Coura, Alexandre de Castro
;
Rocha, Lívia Avance
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Autor
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Fensterseifer, Tiago
1
Lino, Daniela Bermudes
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Rocha, Lívia Avance
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
2
Conservação da natureza, Brasil.
1
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1
Meio ambiente, Brasil.
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1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
Data do Documento
2
2012
1
2014
1
2015
1
2018
Tipo
5
Artigo
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