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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
O plano Real e o judiciário
Wald, Arnoldo
2006-04
Da constitucionalidade da tablita. Memorial.
Lacombe, Claudio
2004-07
Constitucionalidade do art. 38 da LEI 8.880, de 27.05.1994 (Plano Real)
Pedreira, José Luiz Bulhões
2005-01
A incidência imediata dos planos econômicos e a noção de direito adquirido: reflexões sobre o art.38 da Lei 8.880/94 (Plano Real)
Tepedino, Gustavo
2008-04
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
Moraes, José Luciano Jost de
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Autor
1
Lacombe, Claudio
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Pedreira, José Luiz Bulhões
1
Tepedino, Gustavo
1
Wald, Arnoldo
Assunto
4
Correção monetária, Brasil.
4
Estabilização econômica, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Inflação, Brasil.
3
Plano econômico, Brasil.
3
Política monetária, Brasil.
2
Padrão monetário, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Certificado de depósito bancário ...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, estabilidade, Brasil.
1
Conversibilidade monetária, Brasil.
1
Correção monetária, jurisprudênci...
1
Desequilíbrio econômico, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Plano econômico, Brasil, 1994.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Título nominativo, Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
1
2009
Tipo
5
Artigo
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