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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais
por
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Título
Autor(es)
2007-01
Independência do Banco Central
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-04
Inexistência de repristinação em virtude de suposta nulidade de decreto ab-rogador: violação ao princípio da moralidade administrativa
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2011-07
Padrão monetário, ativos financeiros e expurgos inflacionários
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-07
Constitucionalidade do convênio para transferência de simples dados cadastrais: no intuito de evitar fraudes nas relações de consumo entre o TSE e o SERASA contra cessão de certificados digitais: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-10
Disponibilidades de caixa de entidades governamentais
Martins, Ives Gandra da Silva
2012-07
Estímulos fiscais no ICMS e a unanimidade constitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-01
Considerações sobre o sistema financeiro privado e as pessoas jurídicas de direito público
Martins, Ives Gandra da Silva
2015-01
Grupos econômicos e responsabilidade tributária.
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-04
Os juros na Constituição
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-04
A economia e a Constituição federal
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Inflação, Brasil.
2
Juros, aspectos constitucionais, ...
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Banco central, controle, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Certificação digital, Brasil.
1
Constituição, aspectos econômicos...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, transferência, as...
1
Decreto executivo, anulação, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Expurgo (economia), Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Fundo de comércio, Brasil.
1
Governo, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inflação.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição financeira, transferê...
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Política cambial, parecer, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Política monetária, aspectos cons...
1
Política monetária, Brasil.
1
Política monetária, parecer, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema financeiro, parecer, Brasil.
1
Tesouro nacional, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Usura (direito penal), Brasil.
1
Valor venal, Brasil.
1
Índice de preço.
1
Órgão público, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2015
4
2004 - 2009
Tipo
11
Artigo
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