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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-10Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil BrasileiroOrleans, Helen Cristina Leite de Lima
2013-10Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidadeTartuce, Flávio
2014-04A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucionalBoyadjian, Gustavo Henrique Velasco
2013-04Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código CivilVeloso, Sílvia Mechelany
2003-01A função social do contrato: elementos para uma conceituaçãoSantos, Eduardo Sens dos
2011-10Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuaisZampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2011-04O contrato de opção de compraPeres, Tatiana Bonatti
2017-11Notas sobre alienação fiduciária : aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em contratos garantidos : flexibilização com base na função social do contrato?Faria, Mauro Teixeira de
2017-12A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Sant’Anna, Leonardo da Silva

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